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Fachada de um edifício moderno

COMPETÊNCIAS

Quantificação do Dano

Apoiamos os nossos clientes em disputas complexas e processos regulatórios que colocam em risco o seu negócio, quantificando ou contestando o prejuízo económico decorrente de atos lesivos.

A equipa de litígios e arbitragens da Kepler inclui especialistas amplamente reconhecidos nos respetivos setores de atividade, sendo composta por consultores altamente especializados nestas matérias, assim como ex-executivos de empresas ou académicos. Alicerçada nos percursos curriculares dos seus consultores, esta equipa tem capacidade para desenvolver e apresentar conclusões e prova testemunhal, em matérias de competência económica e financeira, assim como disputas relacionadas com operações de Mergers & Acquisitions (M&A), ou disputas de construção, ou mesmo dirimir casos de Expert Determination. A equipa da Kepler participa tanto em processos cíveis, como em processos de arbitragem em tribunais locais e superiores em Portugal ou no estrangeiro, tais como os países da CPLP.

 

Conjugando os nossos backgrounds multidisciplinares, atuamos enquanto consultores ou especialistas independentes, colocando a nossa experiência e know-how à disposição das equipas e assessores jurídicos dos nossos clientes ao longo de todo o processo do litígio.

 

As nossas equipas intervêm desde a avaliação inicial de casos e recolha da informação de suporte, definição da estratégia a adotar, quantificação e análise de dados, até ao apoio na negociação de um acordo extrajudicial.

 

Em processos de arbitragem, atuamos como peritos independentes no sentido de fornecer um parecer técnico quanto à abordagem e metodologia utilizadas na quantificação de eventuais danos passados ou futuros.

 

A nossa equipa tem um conhecimento em processos de arbitragem nas principais jurisdições internacionais (ICC, LCIA, SIAC, SCC, UNCITRAL e ICSID).

Disputas de M&A

Disputas de M&A referem-se aos litígios que surgem após a compra e venda de empresas ou em operações de fusão entre sociedades. Estes litígios podem advir de uma violação de um contrato de compra e venda, de litígios que possam surgir entre acionistas após a concretização da operação de M&A, ou ainda diferenças de interpretação na aplicação de opções e outros acordos económicos numa transação.

  

Exemplos de algumas opções típicas são o call option (opção de compra) e o put option (opção de venda). Existem outros acordos de acompanhamento numa transação entre acionistas que são o tag along (direito de acompanhamento) e o drag along (direito de arrasto).

 

Existe ainda uma série de mecanismos que geralmente estão incorporados num acordo de transação que são os chamados earn-out, que concede a um dos acionistas a oportunidade de obter mais retorno numa venda a partir de um determinado patamar. Este é também um ponto crítico na geração de eventuais litígios numa operação de M&A.

 

Validamos ainda o cumprimento dos termos e condições de libertação de escrow accounts.

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